O programa Eco-escolas, destinado a todos os graus de ensino do pré-escola às universidades, pretende reconhecer (com a atribuição da Bandeira Verde Eco-Escola) e estimular as escolas empenhadas em melhorar o seu desempenho ambiental, gestão do espaço escolar e sensibilização da comunidade.
Uma Eco-Escola é uma instituição de ensino que segue o Programa Eco-Escolas, e pretende:
- Encorajar ações, reconhecer e premiar o trabalho desenvolvido pela escola na melhoria do seu desempenho ambiental, gestão do espaço escolar e sensibilização da comunidade;
- estimular o hábito de participação envolvendo ativamente as crianças e os jovens na tomada de decisões e implementação das ações;
- motivar para a necessidade de mudança de atitudes e adoção de comportamentos sustentáveis no quotidiano, ao nível pessoal, familiar e comunitário;
- fornecer formação, enquadramento e apoio a muitas das atividades que as escolas desenvolvem;
- divulgar boas práticas e fortalecer o trabalho em rede a nível nacional e internacional.
