Inscrição na plataforma SIGA e candidatura aos auxílios económicos

Divulgamos os procedimentos inerentes à inscrição na plataforma SIGA e, caso os/as Encarregados de Educação assim pretendam, submissão de candidatura aos auxílios económicos para todas as crianças/alunos/as do Ensino Pré-Escolar e 1º Ciclo de CEB.

Reforçamos a seguinte informação:
O acesso aos auxílios económicos, nomeadamente, a atribuição do escalão de ação social escolar e o código para aquisição de material escolar (cheque-oferta) estão dependentes da inscrição/candidatura na plataforma SIGA.

Cartaz Informativo
Guia de Apoio à Inscrição/Candidatura na Plataforma SIGA

Informam-se todos os Alunos e Encarregados de Educação que o valor disponível para a compra de material escolar deve ser gasto no decorrer do ano letivo, não transitando a verba de um ano letivo para outro.

Informam-se todos os Alunos e Encarregados de Educação que se encontram abertas as candidaturas para atribuição da Ação Social Escolar (ASE), para o ano letivo 2023/2024 (5º ao 12º ano).

Para o efeito, é necessário que a declaração de abono de família (sendo da Segurança Social, terá que constar “assinatura válida” e estar atualizada com data de 2023) seja entregue presencialmente na secretaria da Escola Básica Adriano Correia de Oliveira ou na Escola Secundária Gaia Nascente ou enviada para o email para ase@aegaianascente.pt até 15 de junho, identificando o nome do aluno e o ano que irá frequentar.

Conheça aqui o aviso da medida.

Os alunos que frequentam ou vão frequentar o ensino secundário, conforme determinado no artigo 14.º do Despacho n.º 8452-A/2015, de 31 de julho, alterado pelo Despacho 5296/2017, de 16 de junho, podem candidatar-se à atribuição de BOLSAS DE MÉRITO, desde que reúnam, cumulativamente, as seguintes condições:

• Serem subsidiados pela Ação Social Escolar com o escalão A ou B;
• Terem média igual ou superior a 4 (9.º ano) ou 14 (10.º e 11.º ano).

As candidaturas são apresentadas através de impresso próprio, disponibilizado aqui, e posteriormente enviado para o e-mail ase@aegaianascente.pt, acompanhadas da declaração da Segurança Social (com o escalão do abono de família).
Consulte aqui mais informações!