PLATAFORMA SIGA 2025/2026 |Inscrição e Candidatura
21 - 04 - 2025
Com o objetivo de organizar o próximo ano letivo, a Câmara Municipal de Gaia solicita a divulgação dos procedimentos inerentes à inscrição na plataforma SIGA e caso os/as Encarregados de Educação assim pretendam, submissão de candidatura aos auxílios económicos para todas as crianças/alunos/as do Ensino Pré-Escolar e 1º Ciclo de CEB.
  • As inscrições/candidaturas, para o ano letivo de 2025/2026, estarão abertas a partir do dia 22 de abril de 2025 e até ao dia 31 de julho de 2025;
  • Podem ser efetuadas, preferencialmente, online (plataforma SIGA) ou presencialmente no Gabinete de Atendimento ao Munícipe (GAM), sito na Rua 20 de Junho, 4400-000, Vila Nova de Gaia;
  • A inscrição na Plataforma SIGA é obrigatória, tanto para as crianças/alunos/as novos/as, como para os/as que renovam a matrícula;
  • Para usufruto dos serviços de almoço e AAAF-PH, como também para atribuição de outras medidas, nomeadamente o Cheque-Oferta para material escolar, deverão os encarregados de educação fornecer informações pessoais no ato da inscrição da plataforma.

  • Muito importante:
    O acesso aos auxílios económicos, nomeadamente, a atribuição do escalão de ação social escolar e o código para aquisição de material escolar (cheque-oferta) estão dependentes da inscrição/candidatura na plataforma SIGA.

    Consulte o Guia de Apoio à Candidatura na Plataforma SIGA 2025-2026
    Seguro Escolar
    20 - 10 - 2023


    Consulte aqui a legislação referente ao seguro escolar:
    Portaria n.º 413/1999 de 8 de junho